O sítio da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões possui um guia sobre Seguros Ramo Vida que aconselhamos a leitura de todos os nossos leitores e visitantes.
O que são operações de capitalização?
As operações de capitalização são contratos pelos quais o segurador se compromete a pagar um valor previamente fixado, decorrido um certo número de anos, em troca do pagamento de um prémio único ou periódico.
Este valor pode ser determinado em função de um “valor de referência” e é pago ao subscritor ou ao portador do título da operação de capitalização na data do seu vencimento.
Que informações devem constar das condições gerais e especiais das operações de capitalização?
As condições gerais e especiais das apólices das operações de capitalização devem conter:
- as informações gerais exigíveis para todas as apólices de seguro;
- as informações específicas que devem constar das apólices de seguro de vida, e que se apliquem às operações de capitalização;
- a identificação do segurador e do subscritor;
- a data de início e a duração do contrato;
- as prestações a pagar ao segurador pelo subscritor ou portador do título;
- o capital garantido;
- se há ou não direito à participação nos resultados e, caso haja, a forma como é calculada e paga;
- as condições e os valores de resgate;
- os encargos e o momento em que são cobrados;
- a forma de transmissão do título;
- as condições para terminar o contrato;
- a lei aplicável ao contrato e as condições de arbitragem;
- a indicação de que o subscritor ou portador do título pode solicitar, a qualquer momento e quando aplicável, informação sobre o valor da participação nos resultados distribuída, sobre o pagamento das prestações ou valor de resgate.
Se o contrato de capitalização for expresso em unidades de conta (ou seja, se o montante a pagar ao beneficiário depender do valor de referência de uma ou mais unidades de conta), deve incluir também informação sobre:
- a forma como é constituído o valor de referência;
- a forma e a frequência com que vai ser informado da evolução do valor de referência e da composição da carteira de investimentos;
- os direitos do tomador do seguro no caso de liquidação de um fundo de investimento ou de eliminação de uma unidade de conta;
- as condições de pagamento do valor de resgate e do valor de reembolso.
As condições particulares devem referir, quando aplicável:
- o número do título;
- a identificação do subscritor ou portador do título;
- o capital contratado;
- as datas de início e de fim do contrato;
- as prestações a pagar ao segurador e as datas em que o pagamento deve ser feito;
- a taxa de juro garantida, quando exista;
- a participação nos resultados, quando exista.
Qual a diferença fundamental entre uma operação de capitalização e um seguro de vida?
Ao contrário do que acontece no seguro de vida, a operação de capitalização não está ligada a um risco relacionado com a morte ou a sobrevivência da pessoa segura.
Na operação de capitalização o segurador obriga-se a pagar um determinado valor no final do contrato, independentemente de qualquer evento ligado à duração da vida do subscritor.
O risco coberto pelo segurador na operação de capitalização é um mero risco financeiro ou de investimento.
Qual a diferença fundamental entre uma operação de capitalização e um seguro de vida ligado a um fundo de investimento?
Na operação de capitalização, o segurador compromete-se a pagar um valor pré-determinado, assumindo o risco de investimento.
No seguro de vida ligado a fundo de investimento, o risco é partilhado entre o segurador e o tomador do seguro ou transferido totalmente para o tomador do seguro (como acontece nos casos em que não existe capital garantido ou taxa de juro garantida).
Para uma operação ligada a um fundo de investimento ser considerada operação de capitalização, tem de garantir o pagamento de um valor determinado.
Até já…
