POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Saiba tudo sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores dos nossos produtos e serviços.

1. O compromisso da VA Soluções

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da VA Soluções para com os seus clientes e os utilizadores (“Clientes”) dos seus produtos e serviços. 

A VA Soluções aconselha a leitura deste documento dedicado à privacidade e à protecção dos dados pessoais cujas actualizações serão disponibilizadas em vasolucoes.pt.

A VA Soluções, valoriza a privacidade dos seus utilizadores e neste sentido compromete-se a respeitá-la. Esta Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade.

 

2. O responsável pelo tratamento de dados e o encarregado da proteção de dados

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a empresa VA Soluções que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

A VA Soluções tem, também, um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), que:

  • monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis,
  • é um ponto de contacto com o cliente ou utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pela VA Soluções,
  • coopera com a autoridade de controlo,
  • presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento no âmbito da
    privacidade e proteção de dados.
3. Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (ex.º som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.º através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços da VA Soluções.

O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a VA Soluções e o Utilizador é a pessoa
que utiliza os serviços VA Soluções, mas que pode não corresponder ao Cliente.

Que categorias de dados pessoais tratamos?

  • Identificação e contactos – Números de identificação civil ou fiscal, dados para pagamento, a morada de faturação/instalação, o contacto telefónico ou endereço de correio eletrónico;
  • Outros dados de Identificação – Data de nascimento, o género ou a informação sobre o agregado familiar.
  • Serviço – Produtos e serviços adquiridos ou subscritos.
  • Perfil e Interesses – Interesses nos produtos ou serviços da VA Solucoes, redes sociais, ou outras preferências e interesses.
4. Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento de Dados Pessoais

Com que fundamento pode a VA Soluções tratar os seus dados pessoais?

  • Consentimento: quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a VA Soluções analisar e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing; ou
  • Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do serviço celebrado com a VA Soluções, como por exemplo para a preparação de uma proposta de serviços ou informação sobre a morada, para a prestação do serviços de comunicações e seguros, para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos; ou
  • Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a VA Soluções esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência; ou
  • Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da VA Soluções ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita, a comunicação de dados a outros parceiros para efeitos de serviço, e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.

Para que finalidades e por quanto tempo a VA Soluções trata os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são tratados pela VA Soluções apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a VA Soluções eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

A VA Soluções trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

Assim:

A VA Soluções vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

A VA Soluções poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento do cliente, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o serviço, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas
finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD. São exemplos, o contacto para efeitos de marketing e vendas.

5. A forma e o momento da recolha dos dados pessoais

Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire serviços ou produtos da VA Soluções.

A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da VA Soluções.

6. Direitos do titular de dados pessoais

Quais os seus direitos?

Direito de Acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

Direito de Retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao Apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a VA Soluções tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de
preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à Portabilidade

Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, mas neste caso apenas se for
tecnicamente possível.

Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito de Limitação

Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

  • suspensão do tratamento; ou
  • limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Perfil e Decisões Automatizadas

A VA Soluções pode traçar o perfil dos clientes com base, por exemplo, nas suas preferências, interesses pessoais, utilização de serviço, localização, etc, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de marketing etc, desde que esse tratamento seja necessário para a celebração ou execução do
VA Soluções entre o titular e a VA Soluções ou seja baseado no consentimento do titular.

Quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou o afetar significativamente terá o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei e terá o direito
a que a VA Soluções adote medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte da VA Soluções, o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.

Direito a reclamar

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, excepto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a VA Soluções deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Exerça-os através dos seguintes endereços:

VA Soluções – Seguros & Telecomunicações
Carta: Rua da Peneda n.º 237 – Porto Tonce | 3860-080 Avanca
Mail: geral@vasolucoes.pt

 

7. Transmissão de Dados Pessoais

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades?

Os seus dados podem ser transmitidos a parceiros de negócio para efeitos de contratualização dos serviços da VA Soluções. Neste caso a VA Soluções tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os parceiros respeitam e protegem os dados pessoais do titular. 

8. Responsabilidade sobre Serviços e Websites da va soluções e de Terceiros

Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais de websites da VA Soluções, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies nos respetivos websites.

O websites da VA Soluções pode conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a VA Soluções ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a VA Soluções ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

Alertamos os clientes e utilizadores da VA Soluções para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.

Registo Estatístico

São registados os endereços IP de todas as ligações efectuadas ao site VA Soluções. Esta informação será utilizada para efectuar análises estatísticas agregadas.

As análises efectuadas a partir da informação estatística serão efectuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efectuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

Podemos utilizar outras empresas de publicidade para apresentar anúncios quando visita o nosso site. Estas empresas podem utilizar informações (que não o seu nome, morada, endereço de e-mail ou número de telefone) sobre as suas visitas a este e a outros sites no sentido de lhe fornecer anúncios sobre bens e serviços do seu interesse.

9. Medidas Processuais e técnicas de Segurança

De que modo a VA Soluções protege a sua informação pessoal?

A VA Soluções tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.  

A VA Soluções aconselha, no entanto, prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, atos que são da total responsabilidade do cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (e.g., antivírus), a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g., cibercafés, hotéis, etc.) e a utilização de passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.

Especialmente em relação aos seus filhos, crianças ou adolescentes, preocupe-se especialmente com a privacidade na Internet, redes sociais e jogos, telemóveis e outros equipamentos. Faça uma leitura cuidada e guiada com eles das políticas de privacidade dos fornecedores desses serviços, alerte-os para as formas de circulação da informação na internet e para os cookies, incentive os seus filhos a só partilharem informação pessoal com pessoas ou empresas que conheçam e a não navegarem por sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, ajude-os a criar
o seu perfil on-line e a utilizarem passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website, a bloquearem os seus computadores e criarem um pin para o seu telemóvel.

10. Alteração das Práticas de Privacidade

Caso o site VA Soluções altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local. Para esclarecimentos adicionais sobre a política de privacidade, por favor contacte através do formulário de contactos.

11. Política de utilização de cookies

1. O que são cookies e como as usamos

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do utilizador quando visita determinados websites. Em alguns casos, são eliminados após essa visita. Noutros casos são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e os vários navegadores (browsers) permitem que cada utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que foram já criados. 

As páginas de internet da VA Soluções podem usar cookies para melhorar a navegação dos utilizadores tornando-a mais simples e rápida, permitindo uma experiência de navegação mais interessante e dinâmica, e para, de forma agregada, perceber melhor os gostos, interesses e comportamentos dos utilizadores.

Se não pretender usar cookies, poderá, ainda assim, navegar no website da VA Soluções, ainda que algumas funcionalidades possam deixar de existir ou ter limitações no seu desempenho.

2. Que tipos de cookies usamos

Os cookies existentes nos websites, aplicações e serviços online fazem parte das seguintes categorias:

Cookies essenciais para a prestação de serviço

Cookies que permitem o uso dos websites e aplicações e das suas funcionalidades. Por exemplo, sem estes cookies, serviços como o carrinho de compras ou o acesso à sua área de cliente não podem ser prestados. Estes cookies não recolhem informação que identifique o utilizador uma vez que toda a informação recolhida é agregada e tratada de forma anónima, nem permitem monitorizar a atividade de navegação dos utilizadores em websites que não sejam da VA Soluções. 

Cookies de análise do serviço

Cookies que recolhem informação sobre como o website da VA Soluções é usado como, por exemplo, que paginas são mais visitadas. Esta informação pode ser utilizada para ajudar a VA Soluções a melhorar o seu website e torná-lo mais fácil de usar. Estes cookies também permitem saber se as visitas ao website resultaram de campanhas promovidas pela VA Soluções ou se essas visitas se relacionam com a compra de um produto ou serviço. Estes cookies não recolhem informação que identifique o utilizador uma vez que toda a informação recolhida é agregada e tratada de forma anónima, nem permitem monitorizar a atividade de navegação dos utilizadores em websites que não sejam VA Soluções.

Cookies de personalização

Cookies que permitem que o website da VA Soluções reconheça as escolhas dos utilizadores quando estes usam os nossos serviços. Por exemplo, ao aceder à primeira página do website, estes cookies permitem identificar se deve ser apresentada uma versão para particulares ou uma versão para empresas. Podem também ser usados para saber que destaques ou promoções já foram apresentadas ao utilizador, evitando-se a apresentação de destaques ou promoções repetidas. Estes cookies não permitem monitorizar a atividade de navegação dos Utilizadores em websites que não sejam o da VA Soluções.

 Cookies de publicidade

Cookies utilizados por empresas externas à VA Soluções, permitindo apresentar aos utilizadores anúncios de acordo com os seus interesses, incluindo a possibilidade de limitar o número de vezes que determinado anúncio é apresentado. A apresentação de publicidade da VA Soluções de acordo com os interesses dos utilizadores implica que sejam incluídas informações relativas aos interesses manifestados pelos conteúdos do website da VA Soluções. Significa ainda que apresentaremos ofertas ou promoções que consideramos corresponderem ao interesse dos utilizadores, e para melhorar o modo como respondemos às suas necessidades.

 Cookies de Terceiros

Os cookies primários são originados pelo mesmo domínio do website visitado (neste caso, www.vasolucoes.pt).

Os cookies de terceiros têm origem num domínio diferente do website visitado. Por exemplo, quando um utilizador visita o nosso website poderemos fazer uma ligação a um website de outra empresa – como uma sua conta nas redes sociais ou um vídeo do YouTube na nossa página. Quando, por exemplo, no Facebook ou no Instagram o utilizador faz um “Like” num produto ou serviço apresentado no nosso website, essas redes sociais poderão colocar cookies no respetivo browser.

A VA Soluções não controla a utilização desses cookies e, por isso, aconselhamos que o utilizador consulte os websites respetivos para aferir o modo como tais cookies são usados e como podem ser por si geridos.

Pode suceder que os serviços da VA Soluções que utilizem um nome de domínio diferente possam também colocar cookies no nosso website ou aplicação para lhe apresentar anúncios ou páginas de outras empresas do seu interesse.

 3. Gerir cookies nos vários browsers

 Para desativar os cookies no seu browser pode consultar os links abaixo. Considerando o elevado número de browsers e respetivas versões, estas instruções não são exaustivas. Pode ainda consultar as páginas de ajuda específicas do seu browser ou uma página genérica sobre este tema. 

12. CONDIÇÕES DE ENVIO PARA COMPRAS NO WEBSITE VA SOLUÇÕES

Na VA Soluções e porque vendemos apenas para mercado Nacional (Portugal) utilizamos o serviço CTT para envios. 

Possuímos uma taxa fixa de envio para encomendas inferiores a 29,90€ e efectuamos envios grátis para encomendas superiores a 29,90€.

Igualmente, informamos o prazo de entrega médio de cada encomenda ronda os 7 dias, podendo, caso tenhamos o produto disponível para entrega, ser feita até 3 dias.

Tenha presente que as encomendas pagas não serão enviadas até recebermos o comprovativo de pagamento. 

Horário e dia de entrega

Tenha presente que as empresas de transporte apenas trabalham de segundas às sextas. Não fazem entregas os sábados, nem domingos, nem feriados. Além disso, quando indicarmos datas aproximadas de entrega, não temos em conta se é festivo local o nacional no lugar de destino; apenas consideramos as festas nacionais e locais da localidade de origem.

Não podemos garantir uma hora exata de entrega. As empresas de transporte poderão realizar a entrega ao longo do dia. Porém, pode indicar um horário de entrega que a empresa tentara de cumprir, mas não é obrigada. No caso que você não esteja localizado, a empresa de transporte tentara uma segunda entrega acordada com você. Após essa segunda tentativa, você terá de recolher a encomenda nas instalações da empresa de transporte.

Encomendas não entregues

Quando uma encomenda for enviada e não for entregue devido à negligência por parte do cliente, os custos de envio não serão reembolsados. Se o cliente quiser o reenvio, terá de pagar novamente os custos de envio.

Responsabilidade dos prazos e dos transportadores

Os prazos de entrega são indicativos, não podem ser considerados como uma garantia, ainda em 90% das encomendas são respeitados. Em raras ocasiões exercemos o direito de modificar a empresa de transporte, mas sempre cumprindo os prazos.

 

13. DEVOLUÇÕES

Erros de compra e direito de rescisão

Todas as encomendas realizadas em VA Soluções dispõem de um prazo de catorze dias para fazer uma troca ou uma devolução, desde a receção do produto.

Quando se trate de uma devolução por erro do cliente, o cliente pode solicitar o reembolso do montante da compra (mas não dos custos de envio), mediante envio para o nosso armazém dos produtos. Para isso, em primeiro lugar, o cliente tem de contactar-nos e apenas depois da nossa autorização, o cliente poderá enviar a mercadoria, suportando o cliente os custos de envio.

O dinheiro será devolvido pelo mesmo método utilizado para pagar, no momento em que a mercadoria chegue e após ter verificado que se encontra em perfeitas condições.

Em caso de que o produto esteja aberto (utilizado ou não utilizado), sem a sua embalagem original, e funcione perfeitamente, não se aceitarão trocas (se houver problemas, as condições de garantia abaixo mencionadas serão aplicadas).

 

14. FORMAS DE PAGAMENTO

Na VA Soluções pode selecionar de entre vários métodos de pagamento: Paypal e Multibanco. Com nenhum método de pagamento se cobram taxas extra. A segurança dos pagamentos é completamente verificada.

 

PayPal

Na VA Soluções pode-se pagar com Paypal sem nenhum tipo de comissões adicionais utilizando a sua conta Paypal ou com qualquer cartão de crédito. Ao confirmar a sua encomenda, o cliente tem de inserir o seu endereço eletrónico vinculado à conta Paypal. Os dados financeiros e pessoais são encriptados automaticamente durante o envio de informação sensível até os servidores de PayPal.

Multibanco

Pode utilizar o pagamento por Multibanco atráves de Entidade e Referência utilizado qualquer ATM em território Nacional sem custos e encargos.

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